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11 de agosto de 2017
Metade dos lotes de João Monlevade estão sujos e mal cuidados
Luiz Ernesto
Exemplos de lotes sujos e mal cuidados estão por toda a cidade
De acordo com o Executivo, dos 15 mil lotes, 7 mil estão em situação precária

Grande parte dos lotes e terrenos de João Monlevade está sujo, mal cuidado, sem cercamento e sendo usado como depósito de lixo e entulho. Essa triste realidade pode ser observada e registrada em praticamente todos os bairros da cidade.
De acordo com informações do Setor de Posturas da Prefeitura, João Monlevade possui cerca de 15 mil lotes e, segundo estimativas de fiscais do setor, aproximadamente 7 mil estão sujos e mal cuidados.
Dando uma volta rápida pela cidade, é muito fácil observar lotes sem cercas, muito mato, entulhos e lixo. Em alguns casos, a sujeira toma conta dos passeios, que ficam intransitáveis e prejudicam os pedestres. O jornal A Notícia recebe diversas reclamações acerca da sujeira dos terrenos, principalmente em relação às doenças que podem ser causadas pelos lotes sujos e por atrair diversos animais peçonhentos e nocivos à saúde, como escorpiões, ratos, cobras, aranhas e baratas. “A situação é complicada. Mantemos nossas casas e quintais limpos e cuidados, mas, muitas vezes, os donos de lotes, que nem moram no bairro ou na cidade, largam o terreno sujo, com muito mato e mal cuidado. É um absurdo. Algo precisa ser feito”, desabafou uma moradora do bairro Rosário.

Fiscalização

De acordo com a Prefeitura, com base na Lei Complementar nº 008/2016, que institui o novo Código de Posturas de João Monlevade, fiscais estão percorrendo a cidade, fiscalizando logradouros, passeios, construções habitadas ou não habitadas e lotes vagos, entre outros, objetivando que o município seja mantido limpo e mais organizado. E, segundo o Executivo, os trabalhos de fiscalização já estão dando resultado, uma vez que vários proprietários de lotes vagos, por exemplo, estão procurando limpar os referidos espaços em diferentes bairros.
Segundo o Artigo 21 do Código de Posturas, todo proprietário de terreno fica obrigado a cercá-lo, mantê-lo capinado e em perfeito estado de limpeza. A Lei diz que a Prefeitura pode notificar o proprietário, multá-lo ou realizar os serviços de limpeza, determinando que o proprietário pague pelos serviços executados. O objetivo é evitar que os lotes sirvam como depósitos de lixo, detritos e resíduos de qualquer natureza. Inclusive, evitando a proliferação de vetores de doenças.
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