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10 de agosto de 2017
Deputados mudam na madrugada sistema eleitoral para 2018 e 2020
Reprodução
Reunião da Comissão Especial da Reforma Política para votação do relatório do deputado Vicente Cândido
DO ESTADO DE MINAS

Deputados mudaram na madrugada desta quinta-feira o sistema eleitoral para o ano que vem e para 2020. A mudança veio por meio do chamado distritão.

Se permanecer essa alteração em votação não só na Câmara, mas também no Senado, para os dois próximos pleitos, serão eleitos os deputados federais, deputados estaduais e vereadores mais votados, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

A mudança ocorreu na comissão especial da Câmara que analisa a reforma política, que aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) destaque que modificou o texto-base aprovado na noite dessa quarta-feira (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03.

Texto original

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), relator da reforma política, mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020.

O texto do relator também estabelece que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, dever ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada, na madrugada desta quinta-feira, por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

Próximos passos

O projeto de reforma política é uma Proposta de Emenda à Constituição. Concluída a análise na comissão especial, o pacote seguirá para o plenário da Câmara.

Em plenário, o texto aprovado em comissão será submetido a duas votações antes de ser enviado ao Senado.

Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

Mais votação hoje

Mesmo com a aprovação da emenda do "distritão", a comissão não concluiu a análise da reforma, isso porque os deputados ainda precisam analisar mais destaques, ou seja, mais sugestões de alteração ao texto de Vicente Cândido. Uma nova sessão foi marcada para as 10h desta quinta-feira (10). (com agências)
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