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19 de maio de 2017
Prefeitura de Monlevade deve R$2,3 milhões ao INSS
Reprodução/Internet
Município pode aderir a novo parcelamento de dívidas do Governo Federal

A Prefeitura de João Monlevade tem uma dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no valor de R$2.301.805,44. O débito diz respeito ao não recolhimento de pagamentos referentes a salários de servidores e também da própria administração ao longo dos anos.
A secretária municipal de Fazenda, Luciana Carvalho, informou que espera a publicação de portaria do Governo Federal, que autoriza os municípios a fazerem novo parcelamento de débitos com o INSS, para estudar se vale a pena aderir ou não ao novo sistema.
Nesta semana, o presidente Michel Temer (PMDB), durante Marcha dos Prefeitos a Brasília, assinou uma Medida Provisória que amplia o parcelamento de dívidas dos municípios brasileiros com o INSS. A proposta permitirá que prefeitos renegociem o pagamento de débitos em até 200 parcelas. O texto também prevê redução dos juros da dívida em 80% e das multas em 25%.
Segundo Luciana Carvalho, atualmente, o município paga cerca de R$65 mil por mês em prestações do débito com o instituto. “Preciso ver a portaria primeiro e procurar a Receita Federal, para avaliarmos qual será o novo valor (da prestação) a partir da renegociação. Antes disso, não é possível fazer qualquer avaliação se Monlevade vai aderir ou não ao que propôs o governo federal”, disse.
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