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20 de abril de 2017
Samarco e Santa Bárbara adiam audiência
Reprodução/Internet
Município e a Samarco cumprem proposta de diálogo
O município de Santa Bárbara e a mineradora Samarco adiaram audiência de conciliação para tentar resolver impasse. Segundo a Prefeitura, o município e a Samarco cumprem proposta de diálogo, em razão das tratativas de acordo que vem sendo mantidas pelas partes. O prazo para nova audiência é de 30 dias e foi estabelecido pela juíza da Comarca de Santa Bárbara, Ana Paula Lobo.
O prefeito Leris Braga (PHS) espera mais diálogo com a empresa para resolver o impasse. A Samarco moveu ação contra o município para obter carta de anuência e conformidade ambiental, antes de entregar os estudos de impactos e autodepuração do rio Santa Bárbara, à Prefeitura da cidade, para operações no município. Sem o documento, a mineradora não pode retomar suas atividades.
Segundo o prefeito, não é que ele queira barrar a volta da Samarco. Mas a empresa, no dia 8 de fevereiro, moveu ação contra o município e só entregou os estudos de impacto somente no dia 24 de fevereiro. “Foi uma opção da empresa, procurar a Justiça, em vez de estabelecer o diálogo de forma tranquila. Preferia conversar primeiro, mas foi a escolha da mineradora”, disse ao A Notícia.
O documento a ser emitido pelo município reconhece que a captação de água pela empresa no rio Santa Bárbara está de acordo com a legislação de uso e ocupação do solo. Para voltar a operar, inclusive nas cidades de Mariana e Outro Preto, a companhia precisa de licenças ambientais emitidas pelo estado de Minas Gerais, após aval da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad). O documento só pode ser solicitado após a entrega de todas as cartas de anuência dadas pelos municípios onde a empresa atua. Os prefeitos de quatro cidades impactadas pela Samarco, entre elas, Ouro Preto e Mariana, já assinaram. Tanto o Ministério Público, quanto a justiça, confirmaram a tese do município, em relação às cartas de conformidade.
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