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10 de janeiro de 2020
Monlevade ganha R$2 milhões em recursos da venda do pré-sal
No total, Médio Piracicaba recebe mais de R$15 milhões dos leilões do petróleo fluminense

O leilão do pré-sal, realizado em novembro de 2019, rendeu R$1.992.709,99 para João Monlevade. O valor é parte do “rateio” feito entre os 5570 municípios brasileiros de 15% do valor arrecadado no leilão do excedente da cessão onerosa da camada pré-sal, já descontada a fatia que será dada à Petrobras. Segundo o governo federal, os valores foram depositados nas contas dos municípios no último dia 31.
O município do Médio Piracicaba que mais recebeu foi Itabira, com R$2.605.851,52. Santa Bárbara e Barão de Cocais, por sua vez, tiveram depositados em suas contas R$1.226.283,07 cada uma. Nova Era e São Domingos do Prata receberam R$919.712,30 cada, enquanto Rio Piracicaba e Alvinópolis ganharam R$766.426,92 individualmente.
Já a fatia de Bela Vista de Minas, Santa Maria de Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo é de R$613.141,53 para cada município. Por sua vez, as prefeituras de Bom Jesus do Amparo, Catas Altas, Dionísio, Dom Silvério, São José do Goiabal e Sem-Peixe têm direito a uma porção de R$459.856,15. No total, a região receberá mais de R$15 milhões em recursos advindos do petróleo.
Os prefeitos dos municípios beneficiados poderão usar os recursos para quitar despesas previdenciárias e fazer investimentos, mas ficam impedidos de pagar o quadro de funcionários, por exemplo.
À exceção do estado do Rio de Janeiro, que teve direito a uma cota extra de 3% do valor leiloado por sediar as bacias de extração, Minas Gerais foi o estado que mais lucrou com o certame, recebendo R$417,4 milhões. O governo mineiro poderá usar o dinheiro para, prioritariamente, pagar despesas previdenciárias, para depois aplicá-los em fundos de pensão dos servidores públicos e, se sobrarem recursos, em investimentos e melhorias. As administrações ainda precisam criar um fundo de reserva para pagar despesas prioritárias de um ano inteiro.

O leilão

Realizado em 6 de novembro de 2019, o leilão decidiu quais empresas teriam direito de extrair petróleo da camada pré-sal para além da Petrobras, que têm direito a uma área equivalente a cinco milhões de barris. Foram leiloadas as áreas de Atapu, Sépia, Itapu e Búzios, que ficam no trecho fluminense da Bacia de Santos.

Município Valor recebido
Alvinópolis R$766.426,92
Barão de Cocais R$1.226.283,07
Bela Vista de Minas R$613.141,53
Bom Jesus do Amparo R$459.856,15
Catas Altas R$459.856,15
Dionísio R$459.856,15
Dom Silvério R$459.856,15
Itabira R$2.605.851,52
João Monlevade R$1.992.709,99
Nova Era R$919.712,30
Rio Piracicaba R$766.426,92
Santa Bárbara R$1.226.283,07
Santa Maria de Itabira R$613.141,53
São Domingos do Prata R$919.712,30
São Gonçalo
do Rio Abaixo R$613.141,53
São José do Goiabal R$459.856,15
Sem-Peixe R$459.856,15
TOTAL R$15.021.967,58