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1 de novembro de 2019
Servidores de São Gonçalo terão 14º
Arquivo JAN
Benefício é anunciado após pagamento de reajuste retroativo

Na semana em que se comemorou o Dia do Servidor Público, o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), anunciou que vai conceder gratificação especial a todos os servidores públicos do município. O benefício, também conhecido por 14º salário, é regulamentado pela Lei Nº 979 de 14 de março de 2013, de autoria do atual chefe do Executivo. A gratificação especial será paga no dia 29 de novembro e vem após reajuste salarial retroativo dado neste ano.
De acordo com a lei que regulamenta o assunto, a bonificação será de 100% do valor da remuneração para os servidores que recebem até R$4 mil. Os servidores com vencimento superior receberão gratificação especial de 70%. Já o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais não terão direito à gratificação especial. Ainda de acordo com a Lei 979, o recebimento da gratificação está condicionado aos requisitos de assiduidade, bom comportamento, cordialidade, pontualidade, dentre outros requisitos.
Este será o quarto ano em que o prefeito concede 14º aos servidores, já que o benefício também foi ofertado nos anos de 2013, 2014 e 2015. Isso porque, conforme a legislação municipal, são necessários disponibilidade financeira e respeito ao limite constitucional de gastos com pessoal. No período entre 2016 e 2018, não foi possível manter a gratificação por conta da redução da arrecadação municipal em virtude da crise do minério.
Além de conceder a gratificação neste ano, Antônio Carlos também garante o benefício para 2020. Já o 13º salário dos servidores são-gonçalenses será pago integralmente no dia 13 de dezembro.
O prefeito avalia que a gratificação é uma oportunidade de valorizar os servidores públicos. “Temos ciência da importância das atividades desempenhadas pelos servidores para garantir uma boa gestão pública da administração pública. Mais importante que reconhecer é propor ações que comprovem este reconhecimento e essa gratificação especial demonstra isso”, destaca Antônio Carlos.

Novo sistema de tratamento de água

Nesta semana, Antônio Carlos também anunciou a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) no município. O empreendimento vai triplicar o volume de captação e tratamento no município, aumentando de 18 para 50 litros de água tratada por segundo. A estimativa de investimento é de R$17 milhões, sendo R$10 milhões custeados pela Vale e o restante com recursos do Executivo. O edital de licitação para execução da obra será publicado nos próximos dias.
O empreendimento será na região de Rio Claro, com captação em um afluente do Rio Una, de onde a água será captada para ser tratada e distribuída para toda a cidade. Na região central do município será instalado um grande ponto de distribuição, com capacidade de 650 mil litros de reserva. O projeto contempla ainda mais quatro pontos de armazenamento com capacidade de 200 mil litros cada.
O sistema da nova ETA será 100% automatizado, com mais autonomia e eficiência do que o sistema atual, podendo trabalhar de 6 a 8 horas por dia, em vez das 24h usadas pela estrutura antiga, ainda ofertando mais água, gerando economia de produtos químicos e menos gasto de energia.
Para o prefeito Antônio Carlos, a obra representa um avanço e contribui para o desenvolvimento do município. “A nova ETA é um grande passo no sentido de aumentar a capacidade do sistema de abastecimento na cidade. Com uma estrutura moderna, vai possibilitar a oferta de uma maior quantidade de água tratada para a população, o que refletirá positivamente na qualidade de vida do cidadão são-gonçalense”, avaliou o chefe do Executivo.