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Geral
9 de agosto de 2019
Monlevade vende mil áreas em três grandes loteamentos
Erivelton Braz
Loteamento Cidade Jardim, um dos empreendimentos da cidade, está sendo construído na avenida Gentil Bicalho.
Um dos menores municípios de Minas e do Brasil, João Monlevade sempre enfrentou como um dos principais problemas sua limitação geográfica que era menor que 100 quilômetros quadrados, chegando a 114 quando assumiu nos anos 80 parte que pertencia a São Gonçalo do Rio Abaixo. Essa falta de espaço tornou o município um dos raros sem zona rural e limita a expansão de seu espaço urbano.
Loteamentos como Sion (1974) e Cidade Nova (1981) remotam ao fim do século passado e deixaram como herança, a falta de estrutura de saneamento urbano, compromisso não cumprido pelos proprietários das áreas. O Sion, por exemplo, está levando a Prefeitura de Monlevade a pleitear empréstimo de R$3 milhões ao BNDS, para pagar as obras de urbanização que os vendedores daqueles lotes não cumpriram (matéria nesta página). No caso do Cidade Nova, o loteamento e seus problemas também vieram com a área de São Gonçalo agregada a Monlevade.
Em 1979 o Congresso Nacional aprovou a Lei 6766, que obriga aos proprietários de loteamentos cumprirem toda a urbanização em, no máximo, quatro anos, além de condicionar a penhora de parte dos lotes como garantia para o caso de não realização das obras. E a Prefeitura, segundo o secretário de Governo, Eduardo Bastos, vem sendo muito rigorosa na liberação dos alvarás. O projeto inicialmente é avaliado pela Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente e DAE e, só depois, inicia o processo burocrático de aprovação. Ele aponta que hoje são três os loteamentos regulares e legalmente autorizados no município, totalizando mil lotes, sendo 550 deles no Mirante das Águas com preço médio dos lotes a R$75 mil (acima do José de Alencar), 250 no Cidade Jardim com preço médio de R$300 mil (à direita de quem sobe a avenida Gentil Bicalho) e 200 no Vale dos Cristais, com valores não informados (Sion, ao lado da Enscon).
O secretário Eduardo cita como exemplo o loteamento Mirante das Águas, cujos lotes 1 a 21 da Quadra 19 não podem ser vendidos porque estão como garantia da execução das obras de urbanização em dois anos, prazo que pode ser prorrogado até o limite de 4 anos. Ele recomenda aos compradores que, em todos os casos, exijam o alvará do loteamento expedido pela Prefeitura e que confiram na documentação oficial quais lotes estão penhorados e qual o prazo para realização da obras. "As áreas técnicas da Prefeitura estão empenhadas em cumprir a lei e evitar repetição de casos como Sion e Cidade Nova, mas cabe ao comprador exigir documentos e se inteirar dos detalhes e responsabilidades de que está vendendo o lote", alertou Eduardo.