Região
5 de junho de 2019

Ministério Público ouve moradores de Barão para identificar danos a patrimônios cultural e imaterial

Divulgação
Ação pretende salvaguardar patrimônios ameaçados por rompimento de barragem

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), começou a ouvir ontem, (4), em Barão de Cocais, uma representantes das comunidades evacuadas em razão do risco de rompimento da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, de responsabilidade da Vale. A ação buscou detectar lesões ao meio ambiente cultural, sobretudo em relação ao patrimônio imaterial.
Segundo a promotora de Justiça Giselle Ribeiro, coordenadora do CPPC, por meio das oitivas, o MPMG tenta identificar práticas e tradições que deixaram de ser realizadas, modos de viver típicos, a relação de pertencimento das pessoas ao território e os laços comunitários desfeitos, entre outros, devido à evacuação da área em que moravam.

Evacuação
No dia 7 de fevereiro, a Vale formalizou a situação de emergência referente à barragem Sul Superior. Houve acionamento da situação de emergência I do PABEM, em razão da existência de risco significativo de ruptura. Além disso, a Agência Nacional de Mineração (ANM) acionou a Defesa Civil.

Em função do que foi relatado e, após consulta à gerência da ANM, decidiu-se que a empresa deveria acionar o Nível 2 de Emergência e proceder à imediata evacuação da população a jusante, inserida na Zona de Autossalvamento (ZAS).

Aproximadamente 500 moradores das comunidades de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila Congo, todas situadas no Município de Barão de Cocais, tiveram que deixar suas casas e locais de origem, abandonando todos seus pertences e sua história.