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24 de maio de 2019
Antes de chegar à Câmara, taxa mínima já divide votos
Antes mesmo de ser apresentado à Câmara Municipal, o projeto de autoria da Prefeitura, que concede isenção do pagamento da taxa mínima de água em João Monlevade, já encontra defensores e opositores. Os vereadores Rael Alves (MDB) e Sinval Jacinto (PSDB) manifestaram-se a favor da iniciativa, afirmando fidelidade ao governo municipal.
O presidente da Câmara, Leles Pontes (PRB), Fábio da Silva (PP) e Geraldo Antônio Marcelino, o Tonhão (PPS), afirmam que só aprovam o projeto, se ele tiver um caráter socioeconômico forte, beneficiando famílias de baixa renda. Eles são contra a liberação da taxa mínima apenas baseada no consumo máximo de 10 mil m³ de água por mês.
Já Djalma Bastos (PSD) e Pastor Carlinhos (MDB) manifestaram-se contrários à isenção, antes mesmo da leitura da proposta. Para Bastos, é preciso fazer obras que garantam um superávit no abastecimento, para então discutir-se uma política de taxa mínima de água. Além disso, o ex-presidente do Legislativo acredita que os mais pobres sejam os que mais gastem água, portanto a isenção do pagamento beneficiaria somente aqueles com maior renda. Já Pastor Carlinhos ironizou, dizendo que “a Prefeitura não faz nada direito, imagina dar água de graça para a população”.
A bancada da oposição, formada pelos vereadores Belmar Diniz (PT), Gentil Bicalho (PT) e Thiago Titó (PDT), considera que a Prefeitura não pode transferir para outros consumidores as despesas da isenção da taxa mínima. Nesta semana, Titó usou a tribuna e apresentou números que, segundo ele, foram fornecidos pelo Departamento de Água e Esgotos (DAE). Atualmente, em média, 15.500 endereços consomem até 10 mil m3 de água e seriam beneficiados pela isenção da taxa mínima, hoje, desconsiderando critérios socioeconômicos. Esse número provocaria um impacto de 50% na receita do DAE.