Geral
13 de maio de 2019

Justiça bloqueia quase R$1 milhão em bens de empresários e do prefeito de Alvinópolis

Arquivo JAN
Decisão judicial diz respeito à licitações ocorridas no mandato anterior de João Galo Índio, entre 2009 e 2012

Possíveis irregularidades em licitações motivaram a decisão. João Galo Índio diz que ação está em fase inicial e que vai provar inocência

O juiz federal da Comarca de Ponte Nova, Marcos Padula Coelho, bloqueou, em caráter liminar, quase R$1 milhão em bens do prefeito de Alvinópolis, João Galo Índio (PTB). Além do chefe do Executivo, a decisão judicial também afetou outros suspeitos de participarem de um esquema de licitações envolvendo o transporte escolar do município.
De acordo com a determinação do juiz, as irregularidades teriam ocorrido durante o mandato anterior de Galo Índio, entre os anos de 2009 e 2012. O gestor, de acordo com a liminar, teria cometido improbidade administrativa e o servidor municipal Ivan Silvio das Graças, que na época das licitações suspeitas trabalhava na Prefeitura como motorista e atualmente ocupa o cargo de secretário de Governo, teria enriquecido ilicitamente através dos pregões, mesmo tendo vínculo empregatício com o Executivo. Durante os quatro anos de governo, pelos menos quatro licitações para o transporte escolar foram publicadas e, de acordo com a Justiça, o primeiro pregão presencial foi publicado em janeiro de 2010 e teve como vencedor o microempreendedor individual (MEI) José Rita das Graças, que, segundo consta na decisão, é pai de Ivan Silvio das Graças. Na época, o então motorista da Prefeitura também teria retirado o edital em nome do pai e, no ato da assinatura de contrato com o município, participado como testemunha.
Também se utilizando de MEI, outras duas licitações de transporte escolar publicadas em 2011 foram vencidas por Fernanda Mendes Cota. Segundo o juiz, nos documentos da empresa, Ivan Sílvio figura como motorista, e José Rita das Graças surge como proprietário do veículo que seria utilizado para transportar as crianças.
Em um quarto pregão realizado em 2012, a vencedora foi Thayslany Silva das Graças, que também utilizou o MEI para concorrer à licitação. O detalhe, segundo informou a Justiça, é que a vencedora é irmã de Ivan Sílvio. Na decisão, o juiz Marcos Padula afirma que o esquema fere o princípio da impessoalidade e promove uma grave conduta de improbidade administrativa.
Diante dos fatos, a Justiça pediu o bloqueio de bens de todos os envolvidos, inclusive dos vencedores das licitações, para cobrir o prejuízo ao erário. Nos cálculos, o juiz destacou que a soma dos danos seria de pouco mais de R$472 mil. Entretanto, os valores atualizados alcançariam R$ 906 mil. Por meio de nota, a Assessoria Jurídica da Prefeitura disse que “o município é parte interessada na referida ação, compondo o polo ativo, sendo que a referida ação encontra-se em fase inicial de tramitação, aguardando a fase de apresentação de defesa e sem decisão de mérito, somente decisão liminar, de forma cautelar para decretar indisponibilidade de bens dos requeridos na ação”.

Prefeito afirma provar inocência

Em contato com o Jornal A A Notícia, o prefeito João Galo Indio, disse que vai provar sua inocência no caso. Ele afirmou que o processo está em fase inicial e que ainda não houve citação para apresentação de defesa. "Na realidade, a decisão destacada na referida matéria não afirma e nem decide conclusivamente que houve cometimento de ato de improbidade administrativa do servidor. Os fatos alegados dependerão de prova do autor da ação, resguardado o direito de defesa dos acusados, para que somente ao final do processo, a Justiça Federal de Ponte Nova profira decisão, onde, com certeza, iremos provar nossa inocência, com a total improcedência da ação", disse o prefeito.

A defesa do prefeito também justificou que o bloqueio de bens é uma medida de praxe do processo e informou que a ação está em fase inicial e que as provas da inocência serão apresentadas em momento oportuno.

(Com informações do jornal O Tempo)