Geral
11 de março de 2019

Ambulantes pressionam vereador Tonhão por medida do Ministério Público

Luiz Ernesto
Grupo de vendedores ambulantes se reuniu com o vereador Tonhão na Câmara Municipal

Em reunião tensa, vendedores buscam solução para notificações da Prefeitura

Um grupo de vendedores ambulantes de João Monlevade se reuniu, na tarde desta segunda-feira (11), com o vereador Tonhão (PPS) na Câmara Municipal para discutir sobre as notificações recebidas por fiscais da Prefeitura e a retirada dos comerciantes da região central da cidade. Eles procuraram o parlamentar por ele ser um dos autores da denúncia ao Ministério Público que motivou a retirada dos vendedores.
Os vendedores procuraram o vereador e a Câmara Municipal para reivindicar que seja revista a decisão de retirá-los das avenidas e ruas da região central. De acordo com os trabalhadores autônomos, eles estão tendo prejuízos com a decisão e precisam trabalhar para sustentar suas famílias. Eles procuraram esclarecimentos por parte do vereador.
Tonhão recebeu os vendedores e explicou todo o procedimento que desencadeou na ação da Prefeitura, acatando Recomendação do Ministério Público. Para tentar encontrar uma solução para os barraqueiros, Tonhão agendou uma reunião nesta terça-feira (12) com a prefeita Simone Carvalho (PSDB) e, após o encontro com a chefe do Executivo, o vereador irá marcar uma nova reunião com os barraqueiros para colocá-los a par do que o Executivo apresentou para tentar minimizar a situação.

O caso

A retirada dos vendedores ambulantes da região central começou no dia 1º de março e as notificações são feitas por fiscais do Setor de Posturas da Prefeitura. O Executivo acatou uma Recomendação do Ministério Público, assinada pelo promotor de Justiça André Leite de Almeida em 14 de fevereiro, que orienta o município a fiscalizar com rigor e retirar os ambulantes das vias públicas da região central. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a ação foi feita após denúncia do vereador Tonhão (PPS), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços (Acimon) ao Ministério Público, que acionou a Prefeitura.
O Ministério Público ainda recomendou a utilização de força policial para inibir a atuação dos vendedores, caso seja necessário. A Recomendação também destaca que o espaço público do município está voltado para a realização de práticas comerciais, em flagrante violação à legislação municipal em vigor, prejudicando a acessibilidade e o trânsito de pessoas.