Região
8 de março de 2019

Luciana Bicalho assume Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo

Arquivo JAN
Luciana Bicalho foi presidente da Câmara de São Gonçalo por três mandatos

A vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo por três mandatos, Luciana Bicalho (PTB), se licenciará do cargo no Legislativo para assumir a Secretaria Municipal de Saúde do município. A informação foi dada pela própria parlamentar durante a última reunião ordinária da Câmara, ocorrida na noite desta quinta-feira (7).
De acordo com Luciana, ela assume a pasta de Saúde já nesta sexta-feira (8). A vereadora agradeceu o prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho (PTB) pela confiança e falou sobre o novo desafio. "Fui convidada pelo prefeito Antônio Carlos para assumir a Secretaria de Saúde do nosso município. Agradeço a ele pela confiança em mim depositada e depois de muito pensar, aceitei o desafio. Agradeço também a toda a equipe da Câmara pelo período que passamos juntos e aos colegas vereadores. Quero ressaltar que estarei sempre aberta para o diálogo. Deixo claro que serei uma vereadora licenciada e estarei à disposição do povo para todas as situações", afirmou Luciana.
Luciana Bicalho foi a vereadora mais votada nas eleições de 2016, obtendo 839 votos no município. Assume a cadeira de Luciana o ex-vereador Eloísio Raimundo dos Santos (PTB), o Lulu, que obteve 248 votos e era seu primeiro suplente.
O prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), desejou boas-vindas à nova integrante da equipe de Governo e afirmou acreditar em sua capacidade gerencial. “Conheço a seriedade do trabalho de Luciana e tenho total confiança de que ela vai executar o melhor possível frente à Secretaria de Saúde em prol de nossa comunidade”, declarou o prefeito.

Ouvidoria

A ex-secretária da pasta de Saúde, Carolina Moreira Duarte, assume a Ouvidoria Municipal. O órgão foi criado pelo prefeito Antônio Carlos em 2013, atendendo o disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), mas não chegou a ser devidamente estruturado.
Carolina explica que a Ouvidoria é um mecanismo que possibilita a manifestação dos cidadãos perante a administração pública. “Este canal vai viabilizar a interlocução entre a população e a Prefeitura, recebendo as sugestões, críticas e solicitações e encaminhando internamente conforme a necessidade”, destaca a nova Ouvidora.

Com a entrada em vigor da Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/17), a Ouvidoria passou a ser obrigatória nos municípios, sendo que as prefeituras de pequeno porte têm até dois anos para implantá-la.

Desde 2017, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) determinou a estruturação da Ouvidoria Municipal em São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Auditoria Operacional nº 959081. De acordo com o Plano de Ação apresentado, a Ouvidoria deveria ter sido implantada até maio de 2018. O município pediu prorrogação do prazo, que foi adiado até o início de março de 2019.