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8 de fevereiro de 2019
Royalties da mineração - Itabira e São Gonçalo entre as maiores arrecadações de Minas
Reprodução
Encontro de prefeitos em Brasília demonstra preocupação com queda de royalties
As cidades da região, Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo, estão entre as maiores arrecadadoras de Royalties da Mineração do Estado de Minas Gerais. Com R$171,091 milhões recebidos em 2018, Itabira é a terceira maior recebedora da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Já São Gonçalo do Rio Abaixo, que recebeu R$112,399 milhões no ano passado, ocupa a 5ª posição do ranking em Minas.
Os prefeitos das duas cidades, Ronaldo Magalhães (PTB) e Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), integram a diretoria da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). A entidade está preocupada com a paralisação das atividades da Vale no Estado, que vai descomissionar mais 10 barragens em Minas e temem a queda do repasse dos royalties. Além disso, a Amig também manifestou apreensão com a paralisação de parte da produção da Mina de Brucutu. O receio é que a medida afete a arrecadação de São Gonçalo do Rio Abaixo, Barão de Cocais e Itabira, onde há uma dependência muito grande da atividade minerária.
Outra preocupação diz respeito à segurança das cidades. Tanto Itabira quanto São Gonçalo do Rio Abaixo possuem diversas barragens de rejeito. Em Itabira, por exemplo, há cerca de 500 milhões de metros cúbicos de lama represados. As maiores barragens - Pontal, com capacidade para 222 milhões de metros cúbicos, 17 vezes maior do que a barragem da mina de Córrego do Feijão - e Itabiruçu, que comporta cerca de 228 milhões de metros cúbicos de rejeitos, poderiam causar danos incalculáveis para o município em caso de rompimento.
No entanto, durante entrevista na última semana (31), o prefeito Ronaldo Magalhães deu uma declaração, no mínimo, corajosa, ao afirmar que as barragens do município são seguras. O chefe do Executivo afirmou que “Itabiruçu, hoje, é a barragem mais segura do Brasil”, frase que ouviu de dirigentes da Vale. Apesar da confiança, o prefeito também disse compartilhar do sentimento de apreensão dos moradores de Itabira em relação às barragens. Ele afirma que se reuniu com a gerência das minas da cidade na semana passada quando cobrou celeridade na execução do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM).
A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) atesta que, das 688 barragens do Estado, 11 não têm estabilidade garantida. Pontal e Itabiruçu não estão nessa lista nem nos relatórios com barragens de alto risco da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Elas também foram construídas no modelo de alteamento a jusante, mais seguro do que o das barragens de Brumadinho e de Mariana que se romperam, que eram obsoletas, do tipo a montante. Mesmo assim, a apreensão domina Itabira. O município de São Gonçalo do Rio Abaixo, também segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), conta com duas barragens sem atestado de estabilidade.
Reunião em Brasília

Na terça-feira (5), prefeitos de cidades mineiras com atividades de mineração se reuniram com integrantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir o descomissionamento de 10 barragens no estado, anunciado pela mineradora Vale na semana passada. Os prefeitos das cidades de Itabira, Ronaldo Magalhães (PTB); de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos (PV) e o de Santa Bárbara, Leris Felisberto Braga (PRB) participaram do encontro.
De acordo com a Amig, a paralisação das atividades da mineradora traz impactos na arrecadação dos municípios, o que se reflete nos investimentos em saúde, educação e infraestrutura. As 10 barragens de rejeitos que a Vale prometeu desativar estão localizadas nos arredores das cidades de Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto, Belo Vale, Itabirito, Congonhas e Brumadinho. A empresa afirma que tem 5 mil empregados nas regiões afetadas e que não haverá demissões. A barragem de Laranjeiras, que atende à Mina de Brucutu, não está nos planos de descomissionamento, mas foi paralisada por ordem judicial.
Os prefeitos, entre esses os da região, argumentam que não foram ouvidos pela empresa antes do anúncio do descomissionamento das barragens. Eles estão preocupados com a possibilidade do fechamento das barragens, junto com a suspensão das operações de mineração, tragam a perda de arrecadação para os municípios. A estimativa é que o estado de Minas perca algo em torno de R$230 milhões com as arrecadações minerárias.