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8 de fevereiro de 2019
Djalma reforça ser contra taxa mínima de água
Arquivo JAN
Mesmo antes de chegar à Câmara Municipal, o projeto da prefeita Simone Carvalho (PSDB), que prevê a implantação da taxa mínima de água em João Monlevade, já é pauta de discussão. Na primeira reunião do ano, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente da Casa e integrante da base da prefeita, vereador Djalma Bastos (PSD), voltou a afirmar que é contra a medida. “Não sou favorável. É preciso cuidar dos recursos naturais e usá-los com responsabilidade. Os tratamentos de água e esgoto são coisas sérias, que custam dinheiro”, afirmou.
Thiago Titó (PDT) falou que se a proposta chegar à Casa, será preciso cautela antes de aprová-la. “Em reunião com a direção do Departamento de Águas e Esgotos (DAE) no ano passado, fomos informados que entre 40% e 45% da população paga a taxa mínima. Se for aprovada a gratuidade, como que essa conta será fechada? A prefeitura terá que apresentar uma planilha com todas as justificativas”, declarou.
Como exemplo de seu ponto de vista, Titó citou que ele mesmo, por morar sozinho, seria isento da cobrança de água. “Não seria justo”, disse. Guilherme Nasser (PSDB) também afirmou que a proposta precisa ser debatida e melhor estudada. O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central (Cisab-RC), que é a agência reguladora do DAE, afirmou aos vereadores no ano passado que não recebeu solicitação formal para estudar tecnicamente a isenção.

O projeto

O projeto da Taxa Mínima de Água é uma das propostas do plano de governo da prefeita Simone Carvalho. Como envolve renúncia de receita, ele precisa ser aprovado pela Câmara Municipal até o fim do ano vigente, para ser implantado no próximo, caso seja aprovado. Caso a prefeita queira conceder gratuidade a quem consumir até o limite da taxa mínima de água, precisa enviar o projeto ainda neste ano, para ser válido a partir de 2020. O primeiro governo do marido da prefeita, Carlos Moreira (2000-2004), propôs o benefício a quem consumia até 10 mil m³ de água. O governo Gustavo Prandini (2009-2012), que sucedeu Moreira, que tinha sido reeleito, cortou a taxa-mínima, alegando sucateamento do DAE.