Geral
25 de janeiro de 2019

MP investiga supostas irregularidades no pó de giz e extraclasse de professores

Reprodução

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais abriu investigação civil pública para averiguar possíveis irregularidades no pagamento de benefícios a professores da rede municipal, como o extraclasse e pó de giz. A denúncia foi feita pelo vereador Cláudio Domingues Magalhães, o Cebolinha (PTB).
De acordo com o vereador, ele formalizou ao MP, após não ter obtido respostas a questionamentos enviados ao secretário de Educação, Teotino Damasceno, ao longo de 2018. “Fiz vários ofícios e até um requerimento foi aprovado pelos 15 vereadores e, mesmo assim, não recebi nenhuma resposta a respeito do pagamento do benefício", disse.
Desde o ano passado, o vereador procura informações acerca dos salários da ex-secretária de Educação, Geralda Maria de Castro Oliveira, a Gegê, que hoje ocupa cargo de confiança na pasta da Educação.
Recentemente, o Ministério Público recomendou ao município de João Monlevade, para cumprimento imediato, a retirada do pagamento dos benefícios pó de giz (5% do salário bruto e repouso remunerado) e extraclasse (30% do salário bruto e repouso remunerado) dos professores que estão fora da sala de aula ou não estiverem em ajustamento funcional. “Conforme a Procuradoria Jurídica, a administração municipal ainda não respondeu oficialmente ao Ministério Público, mas o não cumprimento pode acarretar uma ação civil pública contra o município ou contra a chefe do Executivo. A Administração vai cumprir o que determina a Justiça”, explica o assessor de Comunicação, Will Jony Gomes Nogueira.
No entanto, a Procuradoria Jurídica informou ainda que, conforme as leis 2113/15, art. 2º, e 920/89, art. 31, o município está autorizado a pagar o pó de giz e o extra-classe para quem está na sala de aula ou em enquadramento funcional.