Geral
11 de janeiro de 2019

Dívida do Estado com os municípios

Arquivo JAN
Prefeitura de Monlevade: recursos chegaram após desbloqueio de milhões autorizado pelo STF

João Monlevade recebe quase R$1,3 milhão de recursos em atraso


A Prefeitura de João Monlevade recebeu, na última terça-feira (8), R$1.285.133,90 dos recursos em atraso do governo estadual. O repasse foi feito graças ao desbloqueio de R$433 milhões autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, o Governo de Minas Gerais já repassou às prefeituras R$507 milhões desde que o novo governador, Romeu Zema (Novo), assumiu seu mandato, em 1º de janeiro.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Executivo monlevadense, a Prefeitura recebeu R$873.927,85 relativos ao ICMS em atraso, além de R$411.206,07 oriundos do Fundeb.
De acordo com matéria publicada nesta semana pelo jornal Estado de Minas, de Belo Horizonte, um grupo com representantes dos municípios mineiros e do governo estadual ficará encarregado de discutir uma escala de pagamento para os valores devidos pelo Executivo às prefeituras.

Prioridade

Em entrevista concedida ao telejornal Bom Dia Minas na semana passada, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que irá priorizar a regularização dos repasses de recursos aos municípios que estão em atraso, porém, a ação não será realizada de imediato e a prioridade será dada às cidades que enfrentam situação financeira mais complicada e que dependem diretamente dos recursos do Estado.
Em sua fala, o governador recém empossado destacou que muitos municípios mineiros, de maior porte e atividade econômica, possuem renda própria e conseguem se manter, mesmo com o atraso nos repasses. Já os municípios menores e de menos recursos deverão ser priorizados no recebimento dos repasses em atraso. A fala de Romeu Zema sinaliza que João Monlevade, cuja receita orçamentária estimada para 2019 é de R$220 milhões, possui comércio varejista forte, sedia importante indústria siderúrgica e diversas empresas sólidas, deve demorar a ter o repasse de recursos regularizado de forma total.
Ainda segundo o governador, as medidas do governo a serem tomadas para a regularização dos repasses ainda estão sendo definidas e a previsão é de que o problema comece a ser resolvido até o meio do ano.
De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), a dívida do governo do estado com os municípios já chega a R$12,3 bilhões. Segundo a Prefeitura de João Monlevade, a cidade tem a receber do Estado cerca de R$25 milhões.