Geral
7 de dezembro de 2018

Informe - Cuidados na aquisição de seu imóvel

Divulgação
Renata Rocha

Conquistar uma casa própria é o sonho de muitos brasileiros, mas alguns cuidados são muito importantes na hora da organização com a documentação do bem. Muitas são as situações que podem causar transtornos ou impedimentos na hora da aquisição, mas, infelizmente, poucas pessoas ainda se preocupam com os detalhes antes de fechar o negócio.
Primeiramente, é preciso compreender que o procedimento adequado para se tornar proprietário de um imóvel é complexo e a análise da ‘papelada’ não pode ser motivo para negligenciarmos os cuidados necessários. É bom ter em mente que a forma mais segura de se fazer um negócio dessa natureza é via os registros públicos (cartórios), mediante a lavratura da escritura pública pelo tabelião de notas, mas sabemos que nem sempre é assim que acontece. Por algum motivo muitos acabam optando pela forma ‘particular’, através da assinatura das partes em um contrato escrito entre o comprador e vendedor, sem conhecer muito bem a saúde jurídica do imóvel.
O fato é que, decidindo pela realização do sonho, temos que providenciar uma análise detalhada de alguns dados do imóvel. Para isso, a legislação nos permite o acesso as informações necessárias através da emissão de uma certidão, pelo cartório de Registro de Imóvel, da localidade do bem. Nesta certidão estarão relacionados todos os negócios ocorridos pertinentes ao mesmo, inclusive a relação de todos os seus antigos e os atuais proprietários. Além disso, com as documentações necessárias do imóvel em mãos, é possível ter acesso a todo tipo de negócio que já foi realizado com o respectivo bem (por exemplo, doação, hipoteca, etc), possibilitando assim maior transparência na negociação.
Infelizmente, inúmeras são as formas de sermos fraudados, pois um imóvel pode ser objeto de um divórcio, inventário ou ainda hipotecado, portanto, cautela e coerência serão nossos aliados na hora de optarmos pela compra do bem.
Para finalizar, ressalta-se que depende de cada um na busca da validade e da eficácia de um negócio jurídico. Temos os meios para tentarmos minimizar ao máximo as situações desagradáveis na aquisição de um bem, e mais do que nunca, precisamos compreender que a burocracia durante o processo de compra e venda nada mais é que uma ferramenta importante para garantia de direitos e não um entrave para realização dos negócios, afinal todo trabalho existente é crucial para redução de problemas futuros.