Geral
7 de dezembro de 2018

João Monlevade possui mais de 5 mil famílias inscritas em programas sociais

Arquivo JAN
Minha Casa Minha Vida está entre os programas sociais implantados pelo Governo Federal

Dessas, 2.351 são beneficiárias do Programa Bolsa Família

O município de João Monlevade possui 5.262 famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento obrigatório na seleção dos beneficiários dos mais de 20 programas sociais implantados pelo Governo Federal. A informação é da coordenadora técnica operacional do Cadastro Único/PBF, Tarcila Valéria Fernandes Moreira Azevedo.
Segundo ela, dentre estes programas, os mais conhecidos são o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, Isenção na Taxa de Concursos Públicos, Benefício de Prestação Continuada, Facultativo Dona de Casa, Minha Casa Minha Vida e ID Jovem, dentre outros. Deste total de inscritos, o município possui 2.351 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
De acordo com Tarcila Azevedo, “para se receber o benefício, a família deve estar de acordo com o perfil de renda estabelecido para recebimento (Lei 10.836/2004), ou seja, possuir renda máxima de R$89,00 por pessoa, para famílias compostas unicamente por adultos, ou renda máxima de R$178,00 para famílias compostas por crianças”.
A Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura informou que a seleção das famílias é feita de forma automática e sistematizada pelo Governo Federal, a partir das informações repassadas pelo responsável familiar no ato do cadastramento. A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres, feita para essa localidade a partir do Censo do IBGE. Além disso, o Governo Federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa.
Tarcila Azevedo ressaltou que “cabe ao município a competência de possibilitar que a família seja incluída no Cadastro Único e tenha as suas informações atualizadas regularmente a cada 12 meses, ou sempre que houver a necessidade de alteração das informações, acompanhar a taxa de frequência escolar e acompanhamento da saúde e realizar a interlocução entre as Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, contribuindo, assim, para que o beneficiário tenha as suas necessidades básicas atendidas”.
Ao Governo Federal, por sua vez, cabe a gestão do benefício, ou seja, realizar a liberação, bloqueios, suspensão e cancelamentos. Ele é quem concede e cancela os benefícios, levando em consideração as exigências do programa.
As famílias beneficiadas pelo programa social podem receber os seguintes benefícios:
•Básico (R$89,00): caso a renda informada no ato do cadastramento não ultrapasse o valor de R$ 89,00 / pessoa integrante do grupo familiar;
•Variável (R$41,00) – máximo de 05: Pago às famílias com renda entre R$89,01 a R$178,00 que contenham em seu grupo familiar crianças entre 0 e 15 anos;
•Variável Jovem - máximo de 02 (R$48,00): pago a famílias beneficiárias do PBF com jovens entre 16 e 17 anos frequentando a escola e com cadastro atualizado;
•Variável Gestante - (R$41,00): pago as famílias beneficiárias do PBF, que cumpriram as condicionalidades da saúde totalizando 09 parcelas;
•Variável Nutriz - (R$41,00): pago as famílias beneficiárias do PBF, que cumpriram as condicionalidades da saúde totalizando 06 parcelas;
•Benefício de Superação da Pobreza (Complementação): pago às famílias beneficiárias do PBF em que, se somando a renda declarada no ato do cadastramento com o benefício social transferido pelo Governo Federal, não alcançam a renda mínima de R$89,00 por pessoa.


IBGE aponta aumento da extrema pobreza no país

Em um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada na última quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população (em 2016, eram 25,7%).
Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de 207 milhões de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.
Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.
Segundo o IBGE, o rendimento médio mensal domiciliar per capita (a soma das rendas de todos os moradores do domicílio, dividida pelo número de pessoas) obtidos no país foi de R$1.511 em 2017.